ÍNDICE

 

ASSUNTO

1.          FINALIDADE.................................................................................................................................... 3

2.          AMPLITUDE.................................................................................................................................... 3

3.          CONCEITOS.................................................................................................................................... 3

3.1.      DADO PESSOAL............................................................................................................................... 3

3.2.      DADO PESSOAL SENSÍVEL.................................................................................................................. 3

3.3.      DADO DE CRIANÇA........................................................................................................................... 3

3.4.      BANCO DE DADOS........................................................................................................................... 3

3.5.      DADO ANONIMIZADO...................................................................................................................... 3

3.6.      TITULAR......................................................................................................................................... 4

3.7.      TRATAMENTO................................................................................................................................. 4

3.8.      CONSENTIMENTO............................................................................................................................ 4

3.9.      PATROCINADOR.............................................................................................................................. 4

3.10.                CONTROLADOR........................................................................................................................ 4

3.11.                OPERADOR.............................................................................................................................. 4

3.12.                ENCARREGADO DE DADOS DPO (ENCARREGADO)........................................................................ 4

4.          PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE........................................................................................... 4

4.1.      INFORMAÇÕES COLETADAS PELA SYS4WEB......................................................................................... 4

4.2.      COMO SÃO COLETADOS OS DADOS PESSOAIS....................................................................................... 5

4.3.      BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS...................................................................... 5

4.4.      DAS FINALIDADES DO TRATAMENTO................................................................................................... 6

4.5.      DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS................................................................................... 7

4.6.      COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS...................................................................................................... 7


4.7.      LINKS EXTERNOS.............................................................................................................................. 7

4.8.      ENDEREÇO DE IP.............................................................................................................................. 7

4.9.                   DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS QUANTO AOS SEUS DADOS PESSOAIS..................................................... 8

4.10.                DADOS DO ENCARREGADO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS......................................................... 8

4.11.                RECLAMAÇÃO PERANTE A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - ANPD                                                                                                                                                                                             8

4.12.                RESPONSABILIDADE.................................................................................................................. 8

4.13.                MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE................................................................................. 8

5.          DISPOSIÇÕES GERAIS...................................................................................................................... 9

6.          VIGÊNCIA..................................................................................................................................... 9

7.          DIVULGAÇÃO................................................................................................................................ 9

8.          REGISTRO DE REVISÃO..................................................................................................................... 9


 

1.       FINALIDADE

 

A SYS4WEB está comprometida com a proteção de dados, sendo que esta Política de Privacidade é principalmente para fornecer informações sobre como a SYS4WEB realiza o tratamento de dados pessoais, quais as bases legais utilizadas para o tratamento, bem como a sua finalidade.

Esta declaração de privacidade possui também a função de exemplificar e esclarecer vários direitos que o titular de dados pessoais possui em relação ao tratamento de dados pessoais mencionado aqui nesta Política de Privacidade.

Por fim, divulga as práticas da SYS4WEB com relação ao tipo de informação que coleta, à maneira como trata os dados pessoais e à política de compartilhamento de informações com outras pessoas.

2.       AMPLITUDE

 

Esta Política de Privacidade se aplica ao SITE http://www.sys4web.com.br/

 

3.       CONCEITOS

 

Para fins desta Declaração de Privacidade, as palavras e os termos em maiúsculo que não estejam aqui determinados terão as definições estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Lei 13.709/2018.

Em virtude da atividade desempenhada pela SYS4WEB e para facilitar o esclarecimento e compreensão desta Política de Privacidade pelos titulares de dados, seguem definições trazidas pela LGPD:

3.1.      DADO PESSOAL

 

Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.

 

3.2.      DADO PESSOAL SENSÍVEL

 

Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

3.3.      DADO DE CRIANÇA

 

Dados pessoais de menores de 12 (doze) anos.

 

3.4.      BANCO DE DADOS

 

Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

3.5.      DADO ANONIMIZADO

 

Dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.


 

3.6.      TITULAR

 

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

 

3.7.      TRATAMENTO

 

Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3.8.      CONSENTIMENTO

 

Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

3.9.       CONTROLADOR

 

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

3.10.    OPERADOR

 

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

3.11.    ENCARREGADO DE DADOS DPO (ENCARREGADO)

 

Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3.12.    COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE DOS DADOS (COMITÊ)

 

Especificamente no que se refere à LGPD, tem como atribuição orientar o público interno quanto ao tratamento dos dados pessoais de nossos participantes, seja respondendo a questionamentos de gestores, seja sugerindo ações de treinamento e conscientização, sempre sob as orientações e determinações do Encarregado (DPO) da SYS4WEB.

                      

4.       PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

4.1.       INFORMAÇÕES COLETADAS PELA SYS4WEB

 

A SYS4WEB usará informações pessoais de maneira legal e adequada, conforme necessidade da relação jurídica estabelecida entre as partes.

Tendo em vista que a SYS4WEB é uma empresa especializada na criação de soluções integradas, unificando desenvolvimento de plataformas de software e aplicações modile associadas a altas tecnologias de comunicação, infraestrutura, rastreamento e gestão da informação com suporte 24x7 daplataforma para diversos segmentos, com clientes em todo o Brasil, atendidos com excelência, não importando sua posição geográfica. Nossas soluções contam com vasto repertório de segmentos atendidos, sempre entregando o sistema que gerencia as diversas soluções e ferramentas (back-end), juntamente ao site ou sistema (front-end). Por esta razão, serão coletados dados pessoais inerentes à natureza das operações que serão realizadas, como por exemplo: nome,  endereço, profissão, endereço de e-mail, CPF e número de telefone.

Outros dados pessoais poderão ser requeridos especificamente, mas sempre de acordo com as bases legais de tratamento que a SYS4WEB possui, a fim de alcançar uma finalidade legítima.

4.2.      COMO SÃO COLETADOS OS DADOS PESSOAIS

 

A SYS4WEB na posição de pessoa jurídica de direito privado, que realiza prestação de servição e venda de produtos e soluções em todo o Basil conforme acima exspoto, pode coletar dados pessoais das seguintes formas:

a)            Por meio do fornecimento das informações, mediante consentimento do títular, à serem realizadas pelo próprio títular através do nosso website http://www.sys4web.com.br/ oportunidade na qual disponibilizamos uma área especifica de coleta de dados, sendo elas a área “Entre em Contato”. 

b)            Fornecidos pelo próprio titular ou seus representantes em sua comunicação com a SYS4WEB, como por exemplo, na hipótese de atendimento ao titular, envio de proposta de prestação de serviços, fechamento de contrato diretamente  com a SYS4WEB, entre outras hipóteses relacionadas;

A SYS4WEB disponibiliza para os usuários em geral o SITE http://www.sys4web.com.br/,  para que Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas possam conhecer os serviços oferecidos. Referido SITE não demanda o cadastro dos usuários, porém, para a utilização de algumas de suas funcionalidades, é necessário o tratamento de alguns dados pessoais.

Referido SITE não demanda para navegação em geral o cadastro dos usuários.

4.3.      BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

As bases legais de tratamento de dados pessoais aplicadas pela SYS4WEB são as seguintes:

 

 

HIPÓTESE DE TRATAMENTO

BASE LEGAL

 

 

 

 

Tratamento descrito na cláusula 4, alínea “a” – Fornecimento dos dados pessoais do títular, mediante consentimento para recebimento de um “orçamento” e ou “contato direto” com a empresa.

a)   Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos

preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados, conforme previsão do artigo 7º, inciso V, da LGPD

 

b)   Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

conforme previsão do artigo 7º, inciso  II, bem como, no tocante a dados pessoais sensíveis, o artigo 11, II, alínea “a”, da LGPD

 

c)  Sempre que não houver  vedação legal, o Legítimo Interesse do Controlador ou de terceiros poderá justificar o tratamento dos dados pessoais, conforme previsão do artigo 7º, inciso IX, da LGPD.

 

 

Tratamento descrito na cláusula 4, alínea “b” - Pessoa física celebra contrato com a SYS4WEB para operação de serviços de assistência à saúde ou previdência complementar em favor próprio e de seus

dependentes.

 

 

 

 

 

a) Mediante o fornecimento de consentimento do titular de dados,

conforme dispositivo do inciso I do artigo 7º da LGPD;

b) Sempre que não houver vedação legal, o Legítimo Interesse do Controlador ou de terceiros poderá justificar o tratamento dos dados pessoais, conforme previsão do

artigo 7º, inciso IX, da LGPD.

 

a) Sempre que não houver  vedação legal, o Legítimo Interesse do Controlador ou de terceiros poderá justificar o tratamento dos dados pessoais, conforme previsão do

artigo 7º, inciso IX, da LGPD.

 

4.4.      DAS FINALIDADES DO TRATAMENTO

 

A SYS4WEB tem total comprometimento com a privacidade e proteção de dados dos titulares com os quais interage e os mantém em banco de dados computacionais e em registros físicos, armazenando tais informações com segurança, em obediência à boa-fé e aos princípios da segurança e prevenção, previstos, respectivamente, nos incisos VII e VII do artigo da LGPD.

Os dados são utilizados exclusivamente para fins institucionais, jamais sendo utilizados para quaisquer finalidades não relacionadas ao contrato de prestação de serviços celebrado. A SYS4WEB trata apenas os Dados que entende serem os mínimos necessários para cada finalidade, em respeito à exigência do princípio da necessidade, previsto no artigo 6º, inciso III, da LGPD.

Tendo em vista a sua finalidade institucional e o fato de que a LGPD autoriza o tratamento de dados de formas diversas, a SYS4WEB, na grande maioria das atividades desempenhadas, não necessita de consentimento para a utilização dos dados pessoais, tendo em vista outras bases legais mais adequadas ao tratamento dos dados pessoais que utiliza, conforme previsão da cláusula 5.

As finalidades para o tratamento de dados são para a prestação dos serviços gerados pela adesão dos contratos celebrados para a prestação de serviços comercializados pela SYS4WEB.

De mesma forma, a coleta de dados pessoais no SITE da SYS4WEB, tem como finalidade, única e exclusivamente a de realizar o envio do orçamento referente aos nossos serviços, assim como propiciar a viabilidade no contato direto entre a SYS4WEB e os titulares.

4.5.      DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

O compartilhamento de Dados Pessoais somente ocorrerá para o estrito cumprimento das finalidades previstas na clausula 6 desta Política de Privacidade. As principais hipóteses de compartilhamento de dados são:

a)       Com entidade pública ou delegada, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, bem como defesa em ações judiciais, regulatórias e administrativas;

b)       Com Operadores, para o cumprimento dos deveres legais e fiscais inerentes a toda prestação de serviço.

c)       Com Controladores, empresas pertencentes ao chamado “GRUPO EMPRESARIAL”, no qual a SYS4WEB faz parte.

Sempre que o Compartilhamento de dados se der com outro Controlador ou Operador, a SYS4WEB empregará todos os esforços para que o tratamento de dados realizado seja o de menor impacto para o titular.

 

4.6.      COOKIES E OUTRAS  TECNOLOGIAS

 

Quais informações um “COOKIES” armazena? Essa resposta sempre vai depender do tipo da informação que a empresa/responsável deseja armazenar. Em outras palavras, cabe ao criador de um site determinar quais serão os dados que o mesmo desejará manter e principalmente para qual finalidade esse armazenamento será realizado.

Um cookie é um arquivo de texto que é baixado em seu computador ao acessar determinadas páginas da web. Os “cookies” permitem a essa página, entre outras disposições, poder armazenar e até mesmo recuperar informações sobre os seus hábitos de navegação na web, e de acordo com a informação que contenha e do modo como você usa seu computador, podem ser utillizadas para lhe recohecer.

O navegador do usuário memoriza cookies no disco rígido apenas duante a sessão atual, ocupando um espaço de memória mínima. Os “cookies” não contêm nenhum tipo de informação pessoal específica, e a maioria das mesasm são apagadas do disco rígido ao encerrar a sessão do navegador.

A maioria dos navegadores aceita como padrão os “cookies” e, com a independência das mesmas, permitem ou impedem as definições de segurança cookies temporários o memorizadas.Os “cookies” associam-se ao navegador, não a pessoa, por isso não costumam armazenar informações sensíveis sobre você.  

Por assim dizer, enfatizamos desde já que o site, os serviços online, as mensagens de e-mail e o material publicitário da SYS4WEB NÃO utilizarão "cookies" e outras tecnologias, tais como pixel tags e web beacons.

4.7.      LINKS EXTERNOS

 

No SITE poderão existir links de acesso para outros SITES com conteúdo e Política de Privacidade próprio. Sempre que isso ocorrer, o usuário será informado.

4.8.      ENDEREÇO DE IP

 

A SYS4WEB identifica o endereço IP (Internet Protocol) de seus usuários para aumentar-lhes a segurança, pois, em caso de fraude, poderá fornecer o mesmo às autoridades policiais e judiciais, de acordo com o disposto no Marco Civil da Internet.

 

 

4.9.       DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS QUANTO AOS SEUS DADOS PESSOAIS

 

Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado de Proteção de Dados:

 

Confirmação da existência de tratamento;

a)       Acesso aos dados pessoais;

b)       Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

c)       Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

d)       Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;

e)       Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

f)         Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

g)       Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

A SYS4WEB se reserva o direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, consentimento – conforme mencionado nesta política.

4.10.    DADOS DO ENCARREGADO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados/Comitê, por meio do e-mail:

o privacidade@sys4web.com.br

4.11.    RECLAMAÇÃO PERANTE A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - ANPD

 

Até o presente momento a ANPD possui apenas o canal de comunicação através do site https://www.gov.br/anpd/pt-br

 

4.12.       RESPONSABILIDADE

 

Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a SYS4WEB não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle. 

 

A SYS4WEB aplica sistemas de segurança compatíveis com o mercado, incluindo, mas sem limite, gestão de acessos lógicos e físicos, tratamento da informação baseado em classificação de criticidade, backups, firewall, plano de resposta a incidentes.

4.13.       MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Buscando a contínua melhoria, a SYS4WEB poderá alterar a qualquer momento esta Declaração, sendo que as alterações serão divulgadas no SITE para consulta a qualquer tempo.

Ao utilizar os serviços do SITE, o Usuário fica ciente dos termos desta Declaração vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o SITE.

5.       DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Essa política será acompanhada e sempre que necessário e oportuno, atualizada pelo Comitê de Segurança da Informação e Privacidade de Dados, sendo aprovada por sua Diretora Presidente.

6.       VIGÊNCIA

 

Essa política entrará em vigência a partir da data de sua aprovação pela sua diretoria e presidência e terá validade de 2 anos.

7.       DIVULGAÇÃO

 

Essa política deverá ser divulgada na SYS4WEB, especificamente em seu SITE http://www.sys4web.com.br/. Deverá também estar disponível para as partes interessadas pertinentes, conforme apropriado.

 

8.       REGISTRO DE REVISÃO.

 

Número

Data

Resumo da revisão

 

 

01

 

 

14/02/2021

 

 

Implantação da Política de Privacidade – Titulares