ÍNDICE
ASSUNTO
1.
FINALIDADE.................................................................................................................................. 3
2.
AMPLITUDE................................................................................................................................... 3
3.
CONCEITOS.................................................................................................................................. 3
3.1.
DADO PESSOAL............................................................................................................................. 3
3.2.
DADO PESSOAL SENSÍVEL............................................................................................................. 3
3.3.
DADO DE CRIANÇA........................................................................................................................ 3
3.4.
BANCO DE DADOS......................................................................................................................... 3
3.5.
DADO ANONIMIZADO.................................................................................................................... 3
3.6.
TITULAR........................................................................................................................................ 4
3.7.
TRATAMENTO................................................................................................................................ 4
3.8.
CONSENTIMENTO......................................................................................................................... 4
3.9.
PATROCINADOR........................................................................................................................... 4
3.10.
CONTROLADOR..................................................................................................................... 4
3.11.
OPERADOR............................................................................................................................ 4
3.12.
ENCARREGADO
DE DADOS – DPO (ENCARREGADO)................................................................. 4
4.
PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.................................................................................... 4
4.1.
INFORMAÇÕES COLETADAS PELA SYS4WEB.................................................................................. 4
4.2.
COMO SÃO COLETADOS OS DADOS PESSOAIS............................................................................... 5
4.3.
BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.............................................................. 5
4.4.
DAS FINALIDADES DO TRATAMENTO.............................................................................................. 6
4.5.
DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS............................................................................. 7
4.6.
COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS................................................................................................ 7
4.7.
LINKS EXTERNOS........................................................................................................................... 7
4.8.
ENDEREÇO DE IP........................................................................................................................... 7
4.9.
DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS QUANTO
AOS SEUS DADOS
PESSOAIS.......................................... 8
4.10.
DADOS DO ENCARREGADO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS................................................ 8
4.11.
RECLAMAÇÃO PERANTE A
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - ANPD 8
4.12.
RESPONSABILIDADE............................................................................................................... 8
4.13.
MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.......................................................................... 8
5.
DISPOSIÇÕES
GERAIS.................................................................................................................. 9
6.
VIGÊNCIA.................................................................................................................................... 9
7.
DIVULGAÇÃO.............................................................................................................................. 9
8.
REGISTRO DE REVISÃO................................................................................................................. 9
1.
FINALIDADE
A SYS4WEB está
comprometida com a proteção de dados, sendo que esta Política de Privacidade é
principalmente para fornecer
informações sobre como a SYS4WEB realiza o tratamento de dados pessoais, quais as bases legais
utilizadas para o tratamento, bem como a sua finalidade.
Esta declaração de
privacidade possui também a função de exemplificar e esclarecer vários direitos
que o titular de dados
pessoais possui em relação ao tratamento de dados pessoais
mencionado aqui nesta Política
de Privacidade.
Por fim, divulga as práticas da SYS4WEB com relação ao tipo de informação que coleta, à maneira como
trata os dados pessoais
e à política de compartilhamento de informações com outras pessoas.
2.
AMPLITUDE
Esta Política de Privacidade se aplica ao SITE
http://www.sys4web.com.br/
3.
CONCEITOS
Para fins desta Declaração
de Privacidade, as palavras e os termos em maiúsculo que não estejam aqui
determinados terão as definições estabelecidas na Lei Geral de Proteção
de Dados (LGPD)
– Lei 13.709/2018.
Em virtude da atividade
desempenhada pela SYS4WEB e para facilitar o esclarecimento e
compreensão desta Política de Privacidade pelos titulares de dados, seguem
definições trazidas pela LGPD:
3.1.
DADO
PESSOAL
Qualquer informação relacionada a uma pessoa
natural identificada ou identificável.
3.2.
DADO PESSOAL SENSÍVEL
Dado pessoal sobre origem
racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato
ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à
saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma
pessoa natural.
3.3.
DADO DE
CRIANÇA
Dados pessoais de menores de 12 (doze) anos.
3.4.
BANCO DE DADOS
Conjunto estruturado de
dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico
ou físico.
3.5.
DADO
ANONIMIZADO
Dado relativo ao titular
que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos
razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
3.6.
TITULAR
Pessoa natural a quem se referem os dados
pessoais que são objeto de tratamento.
3.7.
TRATAMENTO
Toda operação realizada
com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção,
classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição,
processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle
da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
3.8.
CONSENTIMENTO
Manifestação livre,
informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus
dados pessoais para uma finalidade determinada.
3.9.
CONTROLADOR
Pessoa natural
ou jurídica, de direito público
ou privado, a quem competem
as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
3.10.
OPERADOR
Pessoa natural
ou jurídica, de direito público
ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais
em nome do controlador.
3.11.
ENCARREGADO DE DADOS – DPO (ENCARREGADO)
Pessoa indicada
pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional
de Proteção de Dados (ANPD).
3.12.
COMITÊ
DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE DOS DADOS (COMITÊ)
Especificamente no que se
refere à LGPD, tem como atribuição orientar o público interno quanto ao
tratamento dos dados pessoais de nossos participantes, seja respondendo a
questionamentos de gestores, seja sugerindo ações de treinamento e
conscientização, sempre sob as orientações e determinações do Encarregado (DPO)
da SYS4WEB.
4.
PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
4.1.
INFORMAÇÕES COLETADAS PELA SYS4WEB
A SYS4WEB usará
informações pessoais de maneira legal e adequada, conforme necessidade da
relação jurídica estabelecida entre as partes.
Tendo em vista que a SYS4WEB é uma empresa
especializada na criação de soluções integradas, unificando desenvolvimento de
plataformas de software e aplicações modile associadas a altas tecnologias de
comunicação, infraestrutura, rastreamento e gestão da informação com suporte
24x7 daplataforma para diversos segmentos, com clientes em todo o Brasil,
atendidos com excelência, não importando sua posição geográfica. Nossas
soluções contam com vasto repertório de segmentos atendidos, sempre entregando
o sistema que gerencia as diversas soluções e ferramentas (back-end), juntamente
ao site ou sistema (front-end). Por esta razão, serão coletados dados pessoais inerentes à natureza das
operações que serão realizadas, como por exemplo: nome, endereço, profissão, endereço de
e-mail, CPF e número de telefone.
Outros dados pessoais
poderão ser requeridos especificamente, mas sempre de acordo com as bases
legais de tratamento que a SYS4WEB possui, a fim de alcançar uma
finalidade legítima.
4.2.
COMO SÃO COLETADOS OS DADOS PESSOAIS
A SYS4WEB na posição de pessoa
jurídica de direito privado, que
realiza prestação de servição e venda de produtos e soluções em todo o Basil
conforme acima exspoto, pode coletar
dados pessoais das seguintes formas:
a)
Por meio do
fornecimento das informações, mediante consentimento do títular, à serem
realizadas pelo próprio títular através do nosso website http://www.sys4web.com.br/ oportunidade na qual
disponibilizamos uma área especifica de coleta de dados, sendo elas a área
“Entre em Contato”.
b)
Fornecidos pelo próprio titular
ou seus representantes em sua comunicação com a SYS4WEB,
como por exemplo, na hipótese de atendimento ao titular, envio de proposta de
prestação de serviços, fechamento de contrato diretamente com a SYS4WEB, entre
outras hipóteses relacionadas;
A SYS4WEB disponibiliza para os usuários em geral o
SITE http://www.sys4web.com.br/, para que Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas possam conhecer os serviços
oferecidos. Referido SITE não demanda
o cadastro dos usuários, porém,
para a utilização de algumas
de suas funcionalidades, é necessário o tratamento de alguns dados
pessoais.
Referido SITE não demanda
para navegação em geral o cadastro dos usuários.
4.3.
BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
As bases legais de tratamento de dados
pessoais aplicadas pela SYS4WEB são as seguintes:
|
HIPÓTESE
DE TRATAMENTO |
BASE LEGAL |
|
Tratamento descrito na
cláusula 4, alínea “a” – Fornecimento dos dados pessoais do títular, mediante
consentimento para recebimento de um “orçamento” e ou “contato direto” com a
empresa. |
a)
Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares
relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos
dados, conforme previsão do artigo 7º, inciso V, da LGPD b)
Para o cumprimento de
obrigação legal ou regulatória pelo controlador – conforme previsão do artigo 7º,
inciso II, bem como, no tocante a
dados pessoais sensíveis, o artigo 11, II, alínea “a”, da LGPD c)
Sempre que
não houver vedação legal,
o Legítimo Interesse do Controlador ou de terceiros poderá justificar
o tratamento dos dados pessoais, conforme previsão do
artigo 7º, inciso IX, da LGPD. |
|
Tratamento descrito na cláusula 4,
alínea “b” - Pessoa
física celebra contrato com a SYS4WEB para operação de
serviços de assistência à
saúde ou previdência complementar em favor
próprio e de seus dependentes. |
|
|
|
a) Mediante o
fornecimento de consentimento do titular de dados, conforme
dispositivo do inciso
I do artigo 7º da LGPD; |
|
b) Sempre
que não houver
vedação legal, o Legítimo Interesse do Controlador ou
de terceiros poderá justificar o tratamento dos dados pessoais, conforme previsão do artigo 7º, inciso IX, da LGPD. |
|
|
|
a) Sempre
que não houver vedação legal, o Legítimo
Interesse do Controlador ou de terceiros poderá justificar o tratamento dos dados
pessoais, conforme previsão do artigo 7º, inciso IX, da LGPD. |
4.4.
DAS FINALIDADES DO TRATAMENTO
A SYS4WEB tem total
comprometimento com a privacidade e proteção de dados dos titulares com os quais interage e os mantém em banco de
dados computacionais e em registros físicos, armazenando tais informações com segurança, em obediência à boa-fé e aos princípios da segurança e prevenção, previstos, respectivamente, nos incisos VII e VII do artigo
6º da LGPD.
Os dados são utilizados
exclusivamente para fins institucionais, jamais sendo utilizados para quaisquer
finalidades não relacionadas ao contrato de
prestação de serviços celebrado. A SYS4WEB trata apenas os Dados que entende serem
os mínimos necessários para cada finalidade, em respeito à exigência do princípio da necessidade, previsto
no artigo 6º, inciso III, da LGPD.
Tendo em vista a sua
finalidade institucional e o fato de que a LGPD autoriza o tratamento de dados
de formas diversas, a SYS4WEB, na grande maioria das atividades
desempenhadas, não necessita de consentimento
para a utilização dos dados
pessoais, tendo em vista outras
bases legais mais adequadas
ao tratamento dos dados pessoais
que utiliza, conforme
previsão da cláusula
5.
As finalidades para o
tratamento de dados são para a prestação dos serviços gerados pela adesão dos
contratos celebrados para a prestação de serviços comercializados pela SYS4WEB.
De mesma forma, a coleta
de dados pessoais no SITE da SYS4WEB, tem como finalidade, única e
exclusivamente a de realizar o envio do orçamento referente aos nossos
serviços, assim como propiciar a viabilidade no contato direto entre a SYS4WEB
e os titulares.
4.5.
DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O compartilhamento de Dados
Pessoais somente ocorrerá
para o estrito cumprimento das finalidades
previstas na clausula 6 desta Política de Privacidade. As principais hipóteses
de compartilhamento de dados
são:
a)
Com entidade pública
ou delegada, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, bem como
defesa em ações judiciais, regulatórias e administrativas;
b)
Com Operadores, para
o cumprimento dos deveres legais e fiscais inerentes a toda prestação de
serviço.
c)
Com Controladores,
empresas pertencentes ao chamado “GRUPO EMPRESARIAL”, no qual a SYS4WEB faz parte.
Sempre que o Compartilhamento de dados se der com outro Controlador ou Operador, a SYS4WEB empregará todos os esforços para que o tratamento de dados realizado seja o de menor impacto
para o titular.
4.6.
COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS
Quais informações um “COOKIES” armazena? Essa
resposta sempre vai depender do tipo da informação que a empresa/responsável
deseja armazenar. Em outras palavras, cabe ao criador de um site determinar
quais serão os dados que o mesmo desejará manter e principalmente para qual
finalidade esse armazenamento será realizado.
Um cookie é um arquivo de texto que é baixado
em seu computador ao acessar determinadas páginas da web. Os “cookies” permitem
a essa página, entre outras disposições, poder armazenar e até mesmo recuperar
informações sobre os seus hábitos de navegação na web, e de acordo com a
informação que contenha e do modo como você usa seu computador, podem ser
utillizadas para lhe recohecer.
O navegador do usuário memoriza cookies no
disco rígido apenas duante a sessão atual, ocupando um espaço de memória
mínima. Os “cookies” não contêm nenhum tipo de informação pessoal específica, e
a maioria das mesasm são apagadas do disco rígido ao encerrar a sessão do
navegador.
A maioria dos navegadores aceita como padrão
os “cookies” e, com a independência das mesmas, permitem ou impedem as
definições de segurança cookies temporários o memorizadas.Os “cookies”
associam-se ao navegador, não a pessoa, por isso não costumam armazenar
informações sensíveis sobre você.
Por assim dizer,
enfatizamos desde já que o site, os serviços online, as mensagens de e-mail e o
material publicitário da SYS4WEB NÃO utilizarão "cookies" e
outras tecnologias, tais como pixel tags e web beacons.
4.7.
LINKS
EXTERNOS
No SITE poderão existir
links de acesso
para outros SITES
com conteúdo e Política de Privacidade próprio. Sempre que isso ocorrer, o
usuário será informado.
4.8.
ENDEREÇO DE IP
A SYS4WEB
identifica o endereço IP (Internet Protocol) de seus usuários para
aumentar-lhes a segurança, pois, em caso de fraude, poderá fornecer o mesmo às
autoridades policiais e judiciais, de acordo com o disposto no Marco Civil da
Internet.
4.9.
DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS QUANTO
AOS SEUS DADOS
PESSOAIS
Os usuários têm direito, mediante requisição
ao Encarregado de Proteção de Dados:
Confirmação da existência de tratamento;
a)
Acesso aos dados pessoais;
b)
Correção de dados
incompletos, inexatos ou desatualizados;
c)
Anonimização,
bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com o disposto nesta Lei;
d)
Portabilidade dos
dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa,
de acordo com a regulamentação da ANPD;
e)
Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais
tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
f)
Informação das entidades públicas
e privadas com as quais
o controlador realizou uso compartilhado
de dados;
g)
Informação sobre a
possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da
negativa.
A SYS4WEB se
reserva o direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal de
tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento
de obrigação legal, execução de contrato, consentimento – conforme mencionado
nesta política.
4.10.
DADOS
DO ENCARREGADO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Para assuntos relacionados
ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato com o
Encarregado de Proteção de Dados/Comitê, por meio do e-mail:
4.11.
RECLAMAÇÃO PERANTE A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE DADOS PESSOAIS
- ANPD
Até o presente momento a ANPD possui apenas o
canal de comunicação através do site https://www.gov.br/anpd/pt-br
4.12.
RESPONSABILIDADE
Como não existem sistemas
de segurança infalíveis ou invioláveis, a SYS4WEB não se responsabiliza
por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por
condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior
alheio ao seu controle.
A SYS4WEB aplica sistemas
de segurança compatíveis com o mercado,
incluindo, mas sem limite, gestão
de acessos lógicos e físicos, tratamento da informação baseado em
classificação de criticidade, backups, firewall, plano de resposta a incidentes.
4.13.
MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Buscando a contínua melhoria,
a SYS4WEB poderá alterar a qualquer momento
esta Declaração, sendo que
as alterações serão divulgadas no SITE para consulta a qualquer tempo.
Ao utilizar
os serviços do SITE, o Usuário fica ciente dos termos desta
Declaração vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o SITE.
5.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Essa política será acompanhada e sempre que
necessário e oportuno, atualizada pelo Comitê de Segurança da Informação e
Privacidade de Dados, sendo aprovada por sua Diretora Presidente.
6.
VIGÊNCIA
Essa política entrará
em vigência a partir da data de sua aprovação pela sua diretoria e presidência e terá validade de 2 anos.
7.
DIVULGAÇÃO
Essa política deverá
ser divulgada na SYS4WEB, especificamente em seu SITE
http://www.sys4web.com.br/. Deverá também estar disponível para as
partes interessadas pertinentes, conforme apropriado.
8.
REGISTRO DE REVISÃO.
|
Número |
Data |
Resumo
da revisão |
|
01 |
14/02/2021 |
Implantação da Política de Privacidade – Titulares |
|
|
|
Revisão da Política de Privacidade |